A Proteção Das Relações Homoafetivas Nos Tribunais

Marca: Anhanguera Disponibilidade: Imediata


Por:
R$ 69,99

ou 7x com juros de R$ 10,81
 
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Comumente juristas se deparam com novos critérios voltados para a proteção de realidades diversas, no presente trabalho atentamos à proibição constitucional de discriminação por motivo de sexo.

Apresentamos nesta obra um estudo realizado através da doutrina e jurisprudência atual sobre o tema dos direitos dos homossexuais.

Esperamos que este trabalho conscientize a sociedade a oferecer as uniões homoafetivas tratamento isonômico ao dispensado às uniões heterossexuais em respeito aos princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da promoção do bem de todos sem preconceito ou discriminação.

Sobre o Autor Ruy Barbosa Marinho Ferreira

Advogado atuando na área criminal, cível e recursos em instâncias superiores, formado pelo Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado (FADISC - Faculdade de Direito de São Carlos).

Participou de vários cursos de extensão universitária, tais como: Direito do Trabalho, Direito Processual Civil - Cautelar, Direito Eleitoral, Direito Penal e Processual Penal, Novas Teses Criminais e Técnicas e Segredos de Oratória.
É membro da União Brasileira dos Escritores de São Paulo.

Conteúdo

Entre os temas abrangidos destacamos:

- O direito fundamental de igualdade;
- A proibição de discriminação por motivo de sexo;
- Uniões homossexuais e direito de família;
- Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva;
- Ação de adoção por casal homossexual;
- Indenização por danos morais;
- Dissolução de união homoafetiva cumulada com partilha de bens;
- Inscrição de companheiros homossexuais como dependentes no regime geral de previdência social;
- Responsabilidade civil;
- Retificação registro de nascimento.

Modelos - Legislação

O Direito Fundamental de Igualdade
A Proibição de Discriminação por Motivo de Sexo
Uniões Homossexuais e Direito de Família
Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva
Ação de Adoção por Casal Homossexual
Indenização por Danos Morais
Dissolução de União Homoafetiva cumulada com Partilha de Bens
Inscrição de Companheiros Homossexuais como Dependentes no Regime Geral de Previdência Social
Responsabilidade Civil
Retificação Registro de Nascimento

Características
Autor: Ruy Barbosa Marinho Ferreira
Editora Anhanguera
1ª Edição 2012
ISBN: 978-85-77540-74-7
Número de páginas: 360
Acabamento: capa dura

1 Livro A Proteção Das Relações Homoafetivas Nos Tribunais

Deixe seu comentário e sua avaliação


Características



Receba descontos especiais e ofertas exclusivas em seu e-mail