Novo Código de Processo Civil - Remissões e Referências


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Novo Código de Processo Civil - Remissões e Referências
Paulo Rubens Salomão Caputo | (Cód. do Produto: 8533)
ISBN: 978-85-7789-265-5
Páginas: 264
Edição: 1ª
Ano: 2016
Capa: Brochura
Tamanho: 14x21

O presente Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo CPC) contém Remissões e Referências, consistindo aquelas em notas que remetem o leitor do artigo no qual se encontra para outro (s) artigo (s) com o (s) qual (is) possa (m) ter relação lógico-sistemática-temática, e estas são anotações consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC/1973, e ao mais da Legislação, desde a Constituição até a legislação esparsa (utilizando-se do mesmo critério lógico-sistemático-temático).


As Referências ainda são acrescidas de Regimentos de Tribunais, Súmulas, Resoluções, Decretos, Portarias e Enunciados, de modo a facilitar não só o manuseio, mas o estudo e a pesquisa pelos leitores.

1 Livro Novo Código de Processo Civil - Remissões e Referências

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