Recursos Civeis e Trabalhistas na Prática Forense
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Recursos Cíveis e Trabalhistas na Prática Forense

Código:8396
Autor:José Gilmar Bertolo
ISBN 978-85-7789-194-8
4ª CAPA

Esta obra foi idealizada com a finalidade preponderante de simplificar as questões práticas processuais recursais hodiernas, nas esferas cíveis e trabalhista.

Seu traço marcante é a postura analítica sobre os temas descritos e seus aspectos fundamentais substanciados nas melhores e mais atualizadas jurisprudências e doutrina, características e detalhes importantes, que trazem ao leitor novos e esclarecedores posicionamentos sobre os temas propostos e discutidos.

Apresenta textos preponderantemente práticos, na área cível, mediante modelos de recurso adesivo; pedido de desistência de recurso; recurso inominado; mandado de segurança para dar efeito suspensivo a recurso inominado; apelações, contrarrazões de apelação; agravo retido; agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo; agravo de instrumento com pedido de efeito ativo; comunicação de interposição do recurso de agravo de instrumento; contrarrazões ao agravo de instrumento; resposta ao agravo de instrumento; pedido de reconsideração; mandado de segurança contra ato judicial; embargos infringentes; agravo regimental; embargos de declaração; embargos de declaração com pedido de efeito modificativo (efeitos infringentes); agravinho, agravo interno, agravo legal e/ou regimental, contra decisão monocrática de relator que negou seguimento ao recurso, a fim de esgotar as vias ordinárias e autorizar a interposição de recurso a instância superior; recurso ordinário; recursos especiais; recursos extraordinários; agravo nos próprios autos contra denegação de recurso especial e de recurso extraordinário; reclamação constitucional ao STJ; reclamação constitucional ao STF; agravo regimental; agravinho; agravo interno; embargos de divergência em recurso especial e/ou recurso extraordinário, etc. E, do mesmo modo, na área trabalhista, apresenta os recursos tidos como da Consolidação das Leis do Trabalho, citando: recursos ordinários; contrarrazões aos recursos ordinários; recurso de revista; contrarrazões ao recurso de revista; agravo de instrumento em recurso de revista; embargos para o pleno; contrarrazões em embargos para o pleno; agravo de petição; contrarrazões em agravo de petição; agravo de instrumento; contraminuta em agravo de instrumento. Quanto aos recursos de normas esparsas, contém: revisão ao valor da causa; recurso de ofício; agravo regimental e correição parcial. Quanto aos recursos do Código de Processo Civil, contém: recurso adesivo; contrarrazões em recurso adesivo; embargos declaratórios; embargos de terceiro; recurso extraordinário e agravo nos próprios autos contra despacho denegatório de recurso extraordinário.

Não por acaso, o leitor perceberá que este estudo se assemelha às demais obras do autor, sempre calcado em casos e problemas relevantes que se apresentam na fase recursal, inovando e expondo mediante fluxogramas a continuidade dos atos processuais, como consequência útil dos temas tratados neste trabalho.

Sumário

RECURSOS CÍVEIS

1. Conceito de recurso
2. Recurso adesivo (art. 500 do cpc)
3. Recurso adesivo (art. 500 do CPC) - (Modelo 2)
4. Desistência de recurso (art. 501 do CPC)
5. Recurso de apelação com reiteração e/ou pedido de apreciação do agravo retido (art. 513 do cpc)
6. Recurso inominado (Juizado Especial Cível)
7. Mandado de segurança com pedido liminar para dar efeito suspensivo a recurso inominado no Juizado Especial Cível
8. Recurso de apelação (art. 513 do CPC) em ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos de locação com pedido de antecipação de tutela
9. Recurso de apelação (art. 513 do CPC) em embargos à execução ante a fixação de honorários advocatícios aviltantes
10. Recurso de apelação (art. 513 do CPC) em ação anulatória de ato jurídico com pedido de Antecipação de Tutela, em que o juízo “a quo” entendeu que houve litispendência
11. Recurso de apelação (art. 513 do CPC) em ação declaratória de nulidade de ato jurídico c/c cancelamento de registro imobiliário com pedido de perdas e danos
12. Contrarrazões de apelação (art. 518 do CPC) em embargos à execução ante a ausência de outorga uxória
13. Contrarrazões de apelação (art. 518 do cpc) em ação de rescisão de contrato com pedido de indenização por
danos materiais e morais
14. Contrarrazões de apelação (art. 518 do cpc) em ação de cobrança
15. Contrarrazões de apelação (art. 518 do cpc) em ação reivindicatória
16. Agravo retido (arts. 522 e 523 do CPC) em ação de indenização
17. Agravo retido (arts. 522 e 523 do CPC) por indeferimento de prova pericial
18. Agravo de instrumento com pedido liminar de efeito suspensivo (arts. 522, 524 e ss. do CPC) em ação declaratória
19. Agravo de instrumento com pedido liminar de efeito suspensivo (arts. 522, 524 e ss. do CPC) em ação declaratória de resolução de contrato inominado c/c despejo/restituição do imóvel e cobrança das parcelas/obrigações contratuais inadimplidas com pedido de antecipação de tutela
20. Agravo de instrumento com pedido de efeito ativo (arts. 522, 524, 525 e 527, III, do CPC) em ação declaratória
21. Comunicação ao juízo “a quo” da interposição do agravo à superior instância (art. 526 do cpc)
22. Contrarrazões em agravo de instrumento (art. 526, parágrafo único, e art. 527, inciso V, do CPC)
23. Resposta ao agravo (art. 527, V, do cpc)
24. Pedido de reconsideração (art. 527, parágrafo único, do CPC)
25. Mandado de segurança contra ato judicial (art. 527, II e III, do CPC)
26. Embargos infringentes (art. 530 do cpc)
27. Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringentes (art. 532 do cpc)
28. Embargos de declaração (art. 535 do cpc)
29. Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo (efeitos infringentes – art. 535 do CPC) em ação ordinária de adimplemento contratual c/c perdas e danos e preceito cominatório
30. Agravinho, agravo interno, agravo legal e/ou agravo regimental (arts. 532, 545 e § 1º, 557 do CPC) (contra decisão monocrática do relator que negou seguimento ao recurso, imprescindível para esgotar as vias ordinárias (a prestação jurisdicional) e autorizar a interposição de recurso a instância superior
31. Recurso ordinário (art. 539 do cpc)
32. Recurso especial (arts. 541 e ss. do CPC)
33. Recurso especial por contrariedade a Lei Federal (arts. 541 e ss. do cpc)
34. Recurso especial por divergência jurisprudencial (art. 105, III, “c”, da CF)
35. Recurso especial por contrariedade a Lei Federal e por divergência jurisprudencial (art. 105, III, “a” e “c”, da CF)
36. Recurso extraordinário (arts. 541 e ss. do cpc)
37. Recurso extraordinário (arts. 541 e ss. do cpc) – (Modelo 2)
38. Agravo nos próprios autos contra decisão denegatória de recurso especial (art. 544 do CPC), conforme Lei nº. 11.322/10
39. Agravo nos próprios autos contra decisão denegatória de recurso especial (Modelo 2)
40. Agravo nos próprios autos contra decisão denegatória de recurso extraordinário
41. Reclamação constitucional ao Superior Tribunal de Justiça (arts. 105, I, “f”, da CF; arts. 13 a 18 da Lei nº. 8.038/90; e arts. 187 a 192 do RISTJ)
42. Reclamação constitucional ao Supremo Tribunal Federal (arts. 102, I, “I”; 105, I, “f” da CF; arts. 13 a 18 da Lei nº. 8.038/90; e arts. 156 a 162 do RISTF)
43. Agravo regimental contra ato de relator (arts. 532, 545, e 557, parágrafo único, do cpc)
44. Agravo regimental ou agravinho (art. 527 e art. 557, § 1º, do CPC)
45. Agravo interno (art. 557, § 1º, do CPC)
46. Embargos de divergência em recurso especial e/ou em recurso extraordinário
47. Fluxograma

RECURSOS TRABALHISTAS

Recursos
Recursos da consolidação das Leis do Trabalho
Recurso ordinário
Contrarrazões em recurso ordinário
Recurso ordinário (Modelo 2)
Contrarrazões em recurso ordinário (Modelo 2)
Recurso ordinário (Modelo 3)
Contrarrazões em recurso ordinário (Modelo 3)
Recurso ordinário (Modelo 4)
Contrarrazões ao recurso ordinário (Modelo 4)
Recurso de revista
Contrarrazões em recurso de revista
Agravo de instrumento em recurso de revista
Embargos
Contrarrazões de embargos para o pleno
Agravo de petição
Contrarrazões em agravo de petição
Agravo de instrumento
Contraminuta ao agravo de instrumento por ausência do depósito recursal – Deserção
Recursos de normas esparsas
Revisão do valor da causa
Recurso de ofício
Agravo regimental
Correição parcial
Recursos do Código de Processo Civil
Recurso adesivo
Contrarrazões em recurso adesivo
Embargos declaratórios
Embargos declaratórios (Modelo 2)
Embargos de terceiro
Recurso extraordinário
Agravo nos próprios autos contra despacho denegatório de recurso extraordinário (art. 544 DO CPC)
Fluxograma

Referências
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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Características



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