Juridica
Product ID: 3137
Product SKU: 3137
New In stock />
Defesas Ambientais
Código: 3137

Defesas Ambientais

Estoque: 1 Marca: Juridica

Carregando...
/ 1
Simulador de Frete
- Calcular frete

DE ACORDO COM A LEI Nº 12.727 E DECRETO Nº 7.830 DE OUTUBRO 2012 DO CÓDIGO FLORESTAL Dano Ambiental e sua reparação Impacto Ambiental Ação Civil Pública Ação Popular Inquérito Civil Agrotóxicos Mineração Fauna Sistema Nacional de Unidades de Conserva ção da Natureza AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - LEGITIMIDADE PASSIVA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - COMPETÊNCIA - CARACTERÍSTICAS DA TUTELA AMBIENTAL NO AMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AÇÃO POPULAR MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO INQUÉR ITO CIVIL - INSTAURAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL - RESOLUÇÃO CNMP Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 - DISCIPLINANDO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A INSTAURAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 6, DE 1º DE DEZEMB RO DE 2009 - PROCESSO E OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVASAO MEIO AMBIENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 14, DE 15 DE MAIO DE 2009- PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE - ANEXO 4 - RESUMO EXECUTIVO DO PROCEDI-MENTO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES - ANEXO 5 - TABELA PARA APLICAÇÃO DE MULTA ABERTA - ANEXO 6 - MANUAL BÁSICO PARA O AUTUADO DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 20 08 - INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE LEI Nº 8.005, DE 22 DE MARÇO DE 1990 - COBRANÇA E A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) LEI Nº 6.938

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características