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Livro Divisão e Demarcação De Terras
Código: 3127

Livro Divisão e Demarcação De Terras

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Para a elaboração deste trabalho, que se encontra em sua 2a Edição, foi necessária a realização de um estudo minucioso a respeito da doutrina sobre divisão de terras, demarcação de terras, nulidades nos negócios jurídicos e a sua validade, embargos de retenção, retificação de áreas e finalmente sobre discriminação de terras públicas.

No Capítulo 1, o autor introduz diversos conceitos a respeito dos temas Ação de Divisão e Demarcação de Terras e Institutos Afins.

O Capítulo 2 explora, especificamente, as Ações de Divisão. Neste, o autor diferencia e classifica os diferentes tipos de divisão, assim como define Direitos e Obrigações entre Condôminos e o Processo de Divisão.

As Ações Demarcatórias também ganharam um capítulo exclusivo, visto a riqueza de conteúdo que o autor diz sobre cada tema.

A Ação de Nulidade de Ato Jurídico é tratada no Capítulo 4, que evidencia de forma clara, concisa, conceituando e classificando o ato jurídico, mostrando as suas validades e nulidades e os princípios fundamentais que os regem.

No Capítulo 5 o autor tece algumas considerações a respeito de normas e princípios que norteiam a Retificação de Área no Registro Imobiliário, conforme preconizado na Lei dos Registros Públicos, combinada com as normas pertinentes do Código Civil em vigor. Ainda aqui o autor expõe todos os princípios norteadores, visto a relevância da expressão da verdade e da legitimidade dos atos registráveis perante o Oficial do Registro de Imóveis. Traz, ainda, modelo e doutrina sobre o advento do Georreferenciamento.

O Capítulo 6 explora o tema a respeito de Embargos de Retenção.

O Capítulo 7 esclarece dúvidas a respeito de Ações Discriminatórias que, administrativo ou judicial, o Poder Público competente realiza para separar as terras do domínio público das terras de domínio particular.



O que se procura nesta obra é facilitar aos profissionais do direito o exercício de quaisquer destas ações, encontrando elementos e fórmulas de procedimento, inclusive, com uma doutrina abrangente e uma jurisprudência objetivada.

Podemos notar que além do aspecto doutrinário, o livro procura fornecer exemplos práticos de petições, bem como, coletar jurisprudências ou precedentes retorianos, porém, com aditamento de comentários, até porque, com isso, as questões jurídicas de maior relevância ficam salientadas e melhor compreendidas.RM

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