Recursos Civeis e Trabalhistas na Prática Forense
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Pratica Forense - Prática Jurídica - Com Doutrinas e Jurisprudência
Código: 1668

Pratica Forense - Prática Jurídica - Com Doutrinas e Jurisprudência

Estoque: -1 Marca: Recursos Civeis e Trabalhistas na Prática Forense

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Claudio Pinto dos Santos
Editora Edijur
1ª edição 2012
588 páginas
ISBN 9788577540761
Código Nilobook: 22370


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Sinopse
Cíveis
Família
Criminal
Previdenciária
Trabalhista
Consumidor
Administrativo
Constitucional
Eleitoral
ADMINISTRATIVO
Assédio Moral, Anulação de Atos Administrativos com prorrogação de concurso e nomeação de concursado; Desvio de Função
indenização danos materiais, morais. Perseguição política.
CÍVEIS
União Homoafetiva
escrituras públicas e requerimento ao Tabelião, Alimentos Gravídicos , Inventário Administrativo, Revisional de alimentos vinculado ao salário mínimo, Novo Usucapião de Meação do Cônjuge - Art. 1.240-A do Código Civil com a redação dada pelo art. 9º da Lei nº 10.406/11.
CONSTITUCIONAL
Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção e Ação Popular;
CONSUMIDOR - Indenização contra operadoras de celular e instituições financeiras, revisões de contrato de cartão de crédito e empréstimos.;
PENAIS - Com as alterações da lei 12.403/2011 que entrou em vigor no dia 04 de julho de 2011 e alterou o Código de Processo Penal acerca da fiança e da aplicação de medidas cautelares.
PREVIDENCIÁRIO- Lei nº 12.435/2011 que entrou em vigor no dia 07/07/2011, mudou vários artigos e adicionou outros dispositivos à Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social, ou LOAS). Entre as principais alterações, salientam-se os
1º e 2º do art. 20, acerca da abrangência do grupo familiar e o conceito de deficiência, gerando efeitos sobre a concessão do benefício de prestação continuada.
ELEITORAL
Mandado de Segurança Eleitoral, Impugnação de Registro de Candidaturas
Defesa em Prestação de Contas e em Ação de Investigação Judicial AIJE.
 

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